Lutaram pelo direito ao voto e conseguiram-no. Lutaram pela emancipação e alcançaram-na. Mas a batalha contra a discriminação de género ainda agora começou. A diferença salarial entre mulheres e homens corresponde a 52 dias de trabalho pago.
Ana Isabel Ribeiro (texto) e Ricardo Jesus Silva (infografia)
Imagem: Gustav Dejert, Getty Images/Ikon Images
Em 100 anos de República, Portugal ainda tem um longo caminho a percorrer em relação às diferenças entre homens e mulheres - uma delas é a igualdade remuneratória de género.
Em entrevista ao SATÉLITE, a deputada do PAN, Inês de Sousa Real revela que são necessários 202 anos até que este fosso salarial de género seja colmatado.
“O relatório global sobre as paridades de género em 2018 é muito claro. Diz que o fosso entre géneros ainda vai levar um século a fechar e a paridade económica só é alcançada daqui a cerca de 202 anos. Isto diz-nos muito sobre o Estado que ainda temos, inclusive o nosso país. E, portanto, se não tivermos, de facto, políticas que também sejam mensuráveis da perspetiva do género, jamais vamos conseguir dar respostas”, acrescenta.
A verdade é que o género feminino continua a ser colocado em segundo plano em vários aspetos. Segundo a deputada, a presença destas disparidades faz parte de todo um processo histórico e cultural que ainda está muito enraizado. Se, por um lado, os cargos de topo são cada vez mais ocupados por mulheres, por outro lado, a diferença salarial entre elas e eles corresponde a 52 dias de trabalho pago, ou a 148,9 euros a menos em relação aos segundos.
Para a deputada do BE, Beatriz Gomes dias, existe ainda outra questão. Sabemos que as mulheres recebem menos do que os homens, "mas nós não sabemos, em Portugal, qual é a diferença entre o salário das mulheres brancas e o salário das mulheres negras, que ocupam lugares na sociedade muito mais baixos", revela.
Segundo o relatório do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, embora a diferença remuneratória tenha vindo a diminuir - em 2012, o “gap” salarial era de 18,4% -, as mulheres continuam a ganhar menos 14,4% ou, em números absolutos, menos 148,9 euros, do que os homens. A assimetria ainda está muito presente, principalmente em situações de crise económica, como a atual.
O mesmo estudo revela ainda que "as diferenças são ainda mais significativas quando se trata do nível de qualificação e das responsabilidades". "As mulheres com cargos em quadros superiores ganham menos 617,2 euros que os homens e, entre pessoas com o ensino superior, a diferença é de 594,6 euros."
Tendo em conta as evidentes disparidades, o Ministério avança que o Governo tem estado empenhado em acabar com estas desigualdades sociais, situação apoiada pela deputada Inês de Sousa Real. “É evidente que nós não vamos conseguir diminuir aquilo que tem sido o fosso existente e acelerar o processo para a igualdade de género se não investirmos e se não garantirmos que as políticas públicas também colocam o seu dinheiro naquilo que é combater a desigualdade de género”, conclui.
Um exemplo disso é a Lei nº 60/2018, que criou mecanismos de efetivação do princípio do salário igual para trabalho igual ou de igual valor e da proibição da discriminação salarial em razão do sexo às empresas com 250 ou mais trabalhadores.
“Está a ser elaborada uma Norma Portuguesa relativa a um Sistema de Gestão de Igualdade Salarial (…) e a ser desenvolvida uma plataforma de acompanhamento das políticas públicas que reúna indicadores de medidas em áreas como a representação equilibrada, a igualdade salarial, a parentalidade, a conciliação e a segregação sexual das profissões”, pode ler-se ainda no relatório.
A luta pela igualdade da mulher seja no contexto laboral seja na vida, começa a dar sinais de mudança, mas tal como diz a deputada Inês de Sousa Real "ainda temos um longo caminho a fazer em termos de igualdade de género."
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