Um juiz brasileiro entendeu que André de Camargo Aranho não teve a intenção de violar Mariana Ferrer. O advogado do réu usou fotografias "sensuais" da jovem para questionar a acusação.
Ricardo Jesus Silva (texto)
André de Camargo Aranha. Fotografia: Reprodução
O caso de uma alegada violação no Brasil ganhou contornos inéditos. Em setembro, o empresário André de Camargo Aranha, acusado de violar Mariana Ferrer, uma jovem de 23 anos, foi absolvido pela justiça brasileira, mesmo após um inquérito policial ter encontrado provas que sustentavam a acusação.
A indignação tomou as redes sociais de súbito. A hashtag #justiçaporferrer alcançou o primeiro lugar das trending topics do Twitter, rede social que já tinha sido usada pela jovem para impulsionar o caso, que acreditava estar a ser comprometido devido à alta influência do acusado e as constantes mudanças na sua versão da história, desaparecimento de fotos e alterações no coletivo de juízes.
Mas a polémica não se ficou por aqui. Nesta terça-feira, o jornal The Intercept Brasil divulgou imagens inéditas da audiência, onde o advogado de defesa do réu mostra fotografias, consideradas pelo próprio como “ginecológicas”, de forma a questionar a veracidade das acusações de violação. Em nenhum momento, presente nas imagens divulgadas, a relação das fotografias com o caso foi questionado por parte do juiz, Rudson Marcos. As suas intervenções foram mínimas e só quando Ferrer afirmou que “nem os acusados são tratados do que jeito que estou sendo tratada”, é que Rudson decidiu pedir ao advogado do réu para “manter um bom nível”.
No entanto, a humilhação que a jovem sofreu na audiência não foi o único fator que levou ao aumento da contestação social. Segundo o The Intercept Brasil, o procurador responsável pelo caso entendeu que não havia forma de André Aranha saber que Ferrer não estava a consentir o ato sexual, não existindo, assim, qualquer tipo de intenção de violação – a que o jornal apelidou “estupro culposo”. O juiz aceitou a argumentação do procurador, numa decisão judicial inédita. Em nenhum lado da justiça brasileira está previso este conceito. No fim do julgamento, Rudson Marcos afirmou que era “melhor absolver 100 culpados do que condenar um inocente”.
As reações por parte de entidades oficias não tardaram a aparecer, bem como a solidariedade de milhares de brasileiros, incluindo figuras públicas e, até mesmo, equipas de futebol.
A Corregedoria Nacional de Justiça abriu uma investigação sobre a conduta do juiz durante a audiência do caso. Já o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) declarou o seu repúdio ao termo "estupro culposo" e prometeu acompanhar o desenrolar deste processo judicial, agora que a família pretende apresentar um recurso.
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