A América vai a votos no próximo dia 3 de novembro (madrugada de 4, em Portugal) e o SATÉLITE decidiu juntar os conceitos-chave para perceberes como funciona o aparelho político de uma das mais antigas democracias contemporâneas do mundo
Ricardo Jesus Silva (texto e infografia) e Rui Vieira Cunha (texto)
Fotografia: BBC
“Esta é a eleição mais importante das nossas vidas”. A frase tem vindo a ser repetida pelo povo americano – mais por parte dos Democratas, do que dos Republicanos – ao longo de toda a campanha presidencial, e Barack Obama frisou-a, novamente, este sábado, num comício em Michigan, ao lado de Joe Biden.
Chegou a altura de o comprovar e mais de 80 milhões de americanos já o fizeram, segundo a CNN. As escolhas não são muitas. Apenas três candidatos têm o seu nome elegível nas listas eleitorais de todos os 50 estados mais um (Washington, DC). No entanto, devido ao bipartidarismo instalado no país, quase toda a expressão dos votos vai concentrar-se em Joe Biden, candidato pelo partido Democrata, e Donald Trump, candidato pelo partido Republicano.
Mas, afinal, como é que se processam estas eleições?
O Colégio Eleitoral
“The Winner takes it All”. A frase pode ter sido imortalizada pela banda sueca ABBA nos anos 80, mas há séculos que tem regido a vida política dos americanos.
Nos EUA, o voto de um cidadão pode ter mais poder e influência do que outro. Isto acontece devido ao Colégio Eleitoral. Inicialmente implementado devido a um compromisso entre os Founding Fathers - enquanto uns preferiam o sugráfio universal, outros defendiam que devia ser o Congresso a decidir o Presidente -, esta forma indireta de nomeação foi sobrevivendo ao testo dos tempos e mudando o paradigma político dos EUA – às vezes contra o desejo dos próprios americanos.
O exemplo mais recente disso foi Donald Trump. Apesar de ter perdido o voto popular por quase três milhões de votos, o atual Presidente dos EUA conseguiu mais 77 eleitores no Colégio Eleitoral. E isto explica-se através de dois fatores.
Em primeiro lugar, antes de cada eleição, os partidos políticos elaboram uma lista de delegados que podem ser eleitos para o Colégio Eleitoral. É nesses candidatos que a população americana vota, não no Presidente – ou seja, é uma nomeação indireta.
O número de delegados elegíveis por cada Estado é definido pelo número de representantes no Congresso, composto por duas câmaras legislativas: a Câmara dos Representantes e o Senado. O número de representantes da primeira é definido pelo número de habitantes – a Califórnia, como Estado mais populoso, tem 53 deputados nesta Câmara, enquanto Vermont, um dos Estados menos populosos, tem apenas 1.
É tudo uma questão de proporção. No entanto, esta não se aplica quando falamos de atribuir esses delegados a cada candidato.
Por exemplo, quando Donald Trump conquistou mais de quatro milhões de votos na Califórnia, isso não se traduziu em delegados – é aqui que entra o conceito de “The Winner takes it All”. Hillary Clinton, a candidata Democrata em 2016 para as eleições americanas, conseguiu, nesse mesmo Estado, mais de oito milhões de votos, levando consigo todos os seus delegados. Ou seja, todos os eleitores que votaram em Trump, não conseguiram qualquer tipo de representação – e isto acontece na maior parte dos Estados, exceto no Nebrasca e Maine, onde os delegados são atribuídos com base em proporção.
Mas os problemas não se ficam por aqui.
Lembram-se do Senado? A sua composição é ainda mais curiosa. Cada Estado tem direito a dois senadores, independentemente da sua população ou território. Ou seja, tanto a Califórnia, como Vermont, têm o mesmo número de representantes na Câmara alta dos EUA, o que, por sua vez, faz com que um voto no último tenha mais influência do que um voto no primeiro. Enquanto um delegado na Califórnia representa cerca de 718 mil habitantes, em Vermont, o número é muito menor: 207 mil.
É com estas duas condições, e todos os problemas inerentes, que os 538 membros do Colégio Eleitoral são eleitos e, por sua vez, escolhem o Presidente dos EUA – são 270 votos que elegem um Chefe de Estado e Governo, num universo de mais de 328 milhões de habitantes.
Swing States
O panorama geopolítico americano está bem equilibrado. Ao longo dos 50 Estados do país, existe um número equiparado que vota, tradicionalmente, no Partido Democrata ou no Partido Republicano. Devido à falta de proporção na atribuição de delegados de cada Estado, como já explicamos anteriormente, aqueles que não têm um sentido de voto tradicional são os que decidem as eleições – Swing States.
Tal como o nome indica, é um Estado que, durante as várias eleições já decorridas na história recente dos EUA, mudou o seu sentido de voto frequentemente. Como exemplos, temos a Flórida – o maior dos Swing States -, a Pensilvânia, Ohio, Michigan, entre outros.
E é nestes Estados que os candidatos gastam mais tempo e dinheiro. Em 2016, Donald Trump ganhou todos os delegados da Flórida (29) por apenas 100 mil votos, num universo que totaliza mais de 9 milhões. Foi uma corrida acirrada, que pode ter sido definida pelo mais simples dos acontecimentos. Não admira que, nesse mesmo ano, a Flórida tenha recebido 71 comícios (36 de Trump e 35 de Clinton), enquanto o Estado com mais população do país recebeu zero por parte da candidata Democrata – vota tradicionalmente nos azuis.
Este ano, os Swing States parecem estar do lado de Joe Biden. Segundo uma média de sondagens realizada pela CNN, o candidato Democrata está à frente do Republicano na Florida, Pensilvânia, Michigan, Carolina do Norte, Arizona e Wisconsin. O único que parece favorecer Donald Trump é o Iowa, enquanto apenas alguns milhares de votos prometem afastar os dois candidatos no Ohio.
A incerteza provocada pelo voto antecipado
Fotografia: Brian Snyder / Reuters
O voto antecipado não é algo novo nos EUA. Em 2016, cerca de 58 milhões de americanos decidiram votar antes da noite eleitoral – mas este ano o número promete duplicar.
Os eleitores têm duas formas para votar antecipadamente: deslocarem-se às secções de voto antecipado ou enviar o boletim pelo correio. No caso do voto por correspondência, os boletins têm de ser enviados até ao dia da eleição, mas a data limite para a chegada dos mesmos varia consoante o Estado.
Em alguns, os votos podem ser aceites até ao dia 6, mas noutros têm de estar nas secções de votos no dia da eleição.
O direito a votar pelo correio já foi usado por mais de 80 milhões de norte-americanos, sendo que, em Estados como a Florida, Carolina do Norte, Geórgia ou Arizona, já se atingiu mais de 80% da participação das últimas eleições. No Texas, o voto antecipado ultrapassou mesmo o valor total da participação de 2016.
O voto por correspondência tem gerado polémica, muito por culpa das declarações de Trump, que considera este método uma “fraude eleitoral” e exige ter os resultados na noite eleitoral, com pena de não aceitar os mesmos.
Mas esse é um cenário ainda incerto porque, este ano, os atrasos nos votos por correio, bem como o seu aumento, devido à pandemia, podem arrastar a contagem dos votos por tempo indefinido.
Tendo em conta as declarações de Trump, alguns especialistas, como Steve Schalea, estão a prever que os eleitores republicanos não adiram ao voto antecipado ou por correspondência, e só exerçam o direto de voto mesmo no dia das eleições.
Por outro lado, os eleitores afetos ao partido Democrata, com medo da pandemia, têm tendência a recorrer ao voto antecipado.
Estes dois fatores conjugados podem levar a incerteza a tomar conta da noite eleitoral. Se a diferença no número de votos finais não for suficientemente expressiva, Donald Trump pode acabar o dia 3 à frente das eleições e trazer o desnorte às redes sociais, declarando-se como vencedor. O Twitter e o Facebook já anunciaram, entretanto, que vão regular anúncios de vitória precoces.
O Senado e Câmara dos Representantes também entram no jogo
A noite do dia 3 de novembro não vai ser só marcada pela eleição de um Presidente. Os americanos votam também para definir a constituição do Congresso – ou uma boa parte dele.
Apesar dos mandatos terem a duração de seis anos, a constituição do Senado não é decidida só numa noite. Só um terço dos 100 representantes vão ser eleitos na terça-feira.
Este é um órgão muito importante na política americana, porque tem o poder de ratificar documentos e o Presidente precisa do aval do Senado para conseguir cumprir promessas eleitorais. Desta forma, quando o Presidente não tem o seu partido em maioria no Senado, está muito mais limitado para implementar medidas chaves do seu programa.
Neste momento, o Senado é dominado pelos Republicanos. Tendo isto em conta, os Democratas desejam reconquistar a Câmara Alta do Congresso para poder oferecer um mandato mais tranquilo a Biden, se for eleito, ou importunar as medidas de Trump, se for reeleito. Já os Republicanos querem manter-se no controlo do Senado para tranquilizar um segundo mandato de Trump ou condicionar os projetos de Biden, se este for eleito Presidente.
A Câmara dos Representantes também vai a votos para eleger os 435 lugares representantes. Os mandatos têm a duração de 2 anos e, como já referimos, o número de representantes de cada estado varia consoante a dimensão populacional.
Esta câmara pode assumir um papel fulcral na eleição do novo Presidente, já que, no caso de empate nas eleições, é a Câmara dos Representantes a decidir.
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